Afinal, quem são "índios"?

 

 

O debate sobre a identidade étnica indígena, por mais blasê que possa parecer, ainda paira sobre as mentes das autoridades governamentais, acadêmicos e, em especial, sobre grande parte da população não indígena. O imaginário de que o indígena verdadeiro é aquele que vive nas matas, caça de arco e flecha e não possui aparato tecnológico moderno ainda predomina sobre grande parte da população e até mesmo dos governantes. Imaginar que há aldeias urbanas então, parece historinha pra boi dormir. Contudo, um dado interessante é que “quase 50% da população (indígena) não vive em aldeias rurais, mas está nas cidades”[1].

“ A conquista desses direitos, aliada à maior sensibilidade do povo e do governo brasileiros e melhorias dos serviços públicos destinados aos povos indígenas, contribui para o maior crescimento demográfico do segmento indígena, na medida em que muitos indígenas que negavam suas identidades étnicas, para não sofres discrimações e represálias ou até mesmo perseguições, voltaram a assumir o reconhecimento de suas identidades e direitos e lutar por eles.”[2]

            Assim, a grande diversidade de povos indígenas brasileiros contraria todos os  estudos do século XIX e XX em que, antropólogos afirmavam a total extinção dessas populações. Atualmente, cerca de 305 etnias, com mais de 180 línguas, vivem no Brasil. Os últimos Censos tem demonstrado que cerca de 800 mil pessoas se autodeclaram indígenas, pertencentes a alguma etnia ou não.

            Contudo, entre a lei e as boas ideias e a efetivação destas há um grande abismo. Quando enquadrados no que seria o indígena “modelo”- os viventes nos grotões da Amazônia, por exemplo - mesmo com todas as dificuldades para se estabelecer seus direitos constituídos no artigo 231 e 232, – fora os direitos estabelecidos nos tratados internacionais – ainda são levados mais em consideração do que os grupos étnicos “ressurgidos”. Em sua maioria, estes conhecidos como “caboclos” ou “bugres”, vivem a margem da sociedade, quase sempre em periferias, quando em cidades, abaixo da linha da pobreza. São os indígenas “problemas”.

            Os grupos étnicos “ressurgidos” são relativos ao fênomeno que os estudiosos chamam de etnogênese. Termo utilizado para a constituição de “novos grupos étnicos”[3], que vem ressurgindo desde meados da década de 70, especialmente no Nordeste. Entretanto, esses grupos emergentes constantemente sofrem descasos dos órgãos competentes.

“Ilustremos essa resistência da FUNAI através das declarações dos seus próprios diretores. Um presidente do órgão durante os anos 1990 chegou a dizer: ‘não é possível que comunidades pobres do Nordeste pintem a cara e simulem rituais só para serem considerados índios’. E o atual* presidente da FUNAI, Mércio Gomes, seguiu o mesmo raciocínio: ‘há organizações que estimulam comunidades de algumas áreas a reinvindicar a posse de terras sob a alegação de que são índios’.”[4]

Para os antropólogos, grupos étnicos eram aqueles que compartilham valores, formas e expressões culturais comuns. Entretanto, um mesmo grupo étnico poderia sofrer variações dependendo da situação ecológica e social que se encontrasse.[5] Com as contribuições de Barth e outros antropólogos, hoje “grupo étnico é ‘tipo organizacional’ e não ‘unidade de cultura’”[6]. Ou seja, a cultura está para o grupo e não o grupo para a cultura. Com o passar do tempo as relações culturais, valores e expressões podem se alterar, sem que o grupo deixe de sê-lo.[7] Para resumir, antropologicamente falando, os grupos étnicos “são unidades que emergem de mecanismos sociais de diferenciação estrutural entre grupos de interação”[8] e se identificam tal qual. Portanto, todas as coletividades estão em constante mudança e interação, então estabeleceu-se que importa é como o grupo se identifica e é identificado como tal.

 

Indígenas Xukuru em Ritual

A partir da década de 70 e com maior intesidade pós-Constituição de 88, vários grupos reunidos começaram a se autoidentificar como indígenas. Indígenas que nunca deixaram de ser, visto que no período colonial a prática do casamento entre negros e indígenas, indígenas e brancos, era fortemente utilizada, para a miscigenação e integração da pessoa indígena na unidade nacional, como também para a tomada de suas terras, já que “mestiço” para a mentalidade da época – e até hoje em vários casos – não era “índio”.

“Assim como no caso dos índios o Nordeste, os indígenas do médio Solimões são estigmatizados e definidos como misturados devido às suas relações com grupos de variadas origens e posições sociais, inclusive outros povos indígenas.”[9]

 

Essa “mistura” advém de um processo histórico intenso, onde os indígenas, foram aldeados, utilizados como mão de obra, obrigados a falar o português e viver conforme o modelo não indígena. Ou, particularmente, após terem ocultado durante séculos a identidade indígena, já que “ser índio nunca foi bom”[10]. Como também podem ter sido renegadas as políticas públicas e órgãos competentes, sentindo na pele o preconceito e a dor de ser indígena. Caso como o dos Pataxó no extremo sul baiano, a língua Pataxó quase se perdeu quando já no século XX, em 1953, houve um verdadeiro massacre na Aldeia Bom Jardim (atual Barra Velha). Muitos saíram para as cidades e nunca mais voltaram as raízes, os falantes da língua já não ensinavam aos seus filhos pois tinham com eles que ser índio não era coisa boa. Trabalhos intensos tem sido feitos para afirmação e preservação da cultura Pataxó.

Para Cunha[11],

“Os embates legais travam-se geralmente em torno da identidade indígena e aqui o modelo que chamei platônico da identidade é amplamente invocado tanto por parte dos fazendeiros quanto por parte dos próprios índios, forçados a corresponderem aos esteriótipos que se têm deles.”

Ou seja, os direitos só são efetivados quando o indígena, segue o modelo do indígena adotado, até hoje, em pleno século XXI, como o “verdadeiro”. Para que os direitos estabelecidos na Constituição e nos tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT, o índigena é obrigado a acionar sua identidade étnica sempre que vai a luta, ao Senado, em busca de justiça. Pois, sem a paramentação da identidade étnica o grupo não tem voz e nem vez. Na incrível mentalidade dos governantes e da população não indígena, “índio só é índio” se usar cocar, arco e flecha e andar nu. Sem compreender que mesmo que haja outras possibilidades de vivências de culturas, ele não deixa de ser indígena decorrente a quaisquer fatores. Sua cosmologia continua diferente da cosmologia do “branco”, suas tradições e processo histórico também.

 

 

            A importância de saber quem é indígena ou não, não é uma preocupação apenas antropológica, mas também jurídica. Villares[12] afirma que só através dessa identificação é que normas e políticas de proteção poderão ser concretizadas. É preciso conhecer determinado grupo étnico e compreender seus valores e cosmologia para garantir a preservação de sua organização social, tradições, crenças e principalmente direito originário sobre a terra. No entanto entre o que está no papel e a prática é bem diferente.

            Com a ratificação da Convenção 169 da OIT, em 2002, fica estabelecido que  a “consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que aplicam as disposições da presente Convenção”[13]. Assim tira do Estado a responsabilidade de “classificar” quem é “índio” e quem não é, deixando que a autoindentificação valha. E aí fica a pergunta: Por que, então, o Governo insiste em cobrar deles uma pertença étnica para provar que são indígenas?  Em 2003, no I Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Luta pelo Reconhecimento Étnico e Territorial, os indígenas reinvindicam além de demarcação e regularização de suas áreas territoriais, exigiram ser chamados de “índios resistentes” e não “ressurgidos”, “emergidos”, para eliminar o estigma de que são menos índios.

“A tradição legalista e formalista, em especial colonialista de tais funcionários, associada a um forte senso comum sobre o que deve ser um índio (naturalidade e imemorialidade), tem funcionado como sério obstáculo à implementação de tais avanços teóricos e jurídicos.”[14]

            O caso é que mesmo resistentes, ressurgidos, independente do conceito utilizado para designá-los ou até mesmo os indígenas “verdadeiros”, encontram dificuldades para que os direitos essenciais em relação a suas comunidades e a pessoa indígena sejam efetivados. O maior deles é o direito à terra, seja ela tradicionalmente ou historicamente ocupada. De acordo com a Constituição Cidadã de 88 todas as terras seriam demarcadas em até 5 anos e o que vemos é uma lentidão no processo de demarcação e regulamentação dessas terras que se arrasta por mais de 20 anos. Principalmente no início do Governo Lula para cá.

---

[1] VAZ FILHO, Florêncio Almeida. Identidade Indígena no Brasil hoje. Disponível em: <http://www.alasru.org/wp-content/uploads/2011/12/25-GT-Flor%C3%AAncio-Almeida-Vaz-Filho.pdf> Acesso em: 16/09/2012

[2] BANIWA, Gersem. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela do Brasil contemporâneo. In: RAMOS, Alcida Rita (org). Constituições Nacionais e Povos Indígenas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012. P.207

[3] ARRUTI, José Maurício. Indianidade: etnogênses indígenas. In: Povos indígenas no Brasil. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006.

[4] VAZ FILHO, Florêncio Almeida. Identidade Indígena no Brasil hoje. Disponível em: <http://www.alasru.org/wp-content/uploads/2011/12/25-GT-Flor%C3%AAncio-Almeida-Vaz-Filho.pdf> Acesso em: 16/09/2012. * informação retirada de LACERDA, Rosane. Povos indígenas – A maior das dívidas. Acessada pelo autor em: 17/09/2006.

[5] CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. São Paulo: Claro Enigma, 2012. P.106

[6] VAZ FILHO, Florêncio Almeida. Identidade Indígena no Brasil hoje. 2011. Disponível em: <http://www.alasru.org/wp-content/uploads/2011/12/25-GT-Flor%C3%AAncio-Almeida-Vaz-Filho.pdf> Acesso em: 16/09/2012

[7] CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. São Paulo: Claro Enigma, 2012. P.108

[8] ARRUTI, José Maurício. Indianidade: etnogêneses indígenas. In: Povos indígenas no Brasil. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006.

[9] COSTA E SANTOS, Rafael Barbi e OLIVEIRA E SOUZA, Mariana. “Todo amazonense é índio”: o argumento inclusivo dos indígenas emergentes no médio Solimões. Disponível em: < http://www.mamiraua.org.br/cms/content/public/documents/publicacao/12c9632c-14b2-40eb-8c49-bb9de467f890_santos-e-souza---todo-amazonense-e-indio---o-argumento-inclusivo-dos-indigenas-emergentes-no-medio-solimoes.pdf > Acesso em:27/11/2013

[10] Seu Nilson Pataxó. Aldeia Geru Tucunã. 09/2013.

[11] CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. São Paulo: Claro Enigma, 2012. P.124

[12] VILLARES, Luiz Fernando. Direito e povos indígenas. Curitiba: Juruá, 2009. p.28

[13] Artigo 1º, 2º páragrafo. Convenção 169 da OIT.

[14] ARRUTI, José Maurício. Indianidade: etnogêneses indígenas. In: Povos indígenas no Brasil. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006.

Do encantamento ao desprezo: a memória construída do indígena e o povo brasileiro

A chegada dos europeus à América, em 1492, é o marco do “encontro” entre povos nativos e os homens vindos do velho mundo. Amenizada para “descoberta”, a invasão cometida há séculos atrás, provocou uma verdadeira revolução cultural, territorial e política. Uns dos temas mais comentados pelos europeus sobre a América eram os nativos que aqui viviam. Viajantes com seus relatos despertaram muitas curiosidades nos povos de além mar. Títulos foram escritos inspirados nas histórias que se ouviam dos navegadores. Utopia, uma das obras mais influentes do século XIV, escrita pelo teólogo e humanista inglês Thomas Morus, foi uma coletânea de informações adquiridas em conversas com marinheiros irlandeses que haviam estado no Brasil. O livro indicava uma sociedade perfeita, igualitária e vivendo em plena harmonia. Era o encantamento sobre as populações nativas encontradas aqui. Michel de Montaigne, francês, também era um verdadeiro admirador dos Tupinambá. Pôde compreender a importância e o simbolismo do ritual de canibalismo praticado pelos mesmos, opondo-se aos julgamentos de que os indígenas eram “selvagens”. Rousseau, contrariando as teorias de Hobbes, escreveu que o homem é bom, a sociedade (capitalista) que o corrompe, afirmando assim que os únicos bons seriam as populações indígenas brasileiras. A dicotômica trajetória histórica do indígena ora como bom selvagem, ora como mau, perdura até os dias atuais.

Um estereótipo moldado desde o período colonial português ainda se mantêm presentes tanto na historiografia mais tradicional, como no imaginário de grande parte da população. A construção da memória histórica brasileira baseia-se em um indígena como “museu vivo”, ou seja, imutável, preso a um passado deveras distante.  Presentes apenas nos primeiros capítulos que se estudamos sobre a História do Brasil, os povos indígenas são omitidos como seres históricos que são. Pois eles são, senhores e donos de suas trajetórias históricas, pois “vivem na natureza, mas a modificam, criando novos ambientes. Agregam excedentes econômicos, criam sociedades complexas” (Gomes, 2013). Um exemplo de organização que poucos puderam compreender a fundo é o sistema de parentesco de algumas etnias.

Cada vez mais estudiosos da área indigenista encontram inúmeras evidências de eventos históricos interessantíssimos sobre as sociedades nativas americanas, reescrevendo a História Indígena mais próxima de sua realidade. Bertazoni (2013) descreve como eram as relações entre as sociedades incas e, as nem tão sistematizadas, sociedades amazônicas, pois “apesar dos conflitos (...) elas conseguiram estabelecer intercâmbios”. Episódio esse, até pouco tempo conhecido e desconhecido pela grande parte da população.

Toda a memória construída e presente até hoje sobre os povos indígenas deve ser revisada. Pois, antes da chegada dos europeus, o continente americano vivia dialeticamente e possuía uma história, como qualquer outro. Ao contrário de muitos viajantes da época em seus escritos descritivos sobre as sociedades indígenas afirmaram, só porque essas eram ágrafas não quer dizer que não davam importância ao seu passado. Ou que não tivessem uma história. Verificamos isso, ao perceber que praticamente todas as etnias têm seus mitos. Parecem fantasiosos? Mas é história. Em seus mitos, seus ritos e tudo o que podem produzir como grafismo, artesanato e até mesmo suas decisões contemporâneas, é história.

Acontece conosco não indígenas, não é mesmo? Somos identificados e afirmados como sujeitos históricos. Por que seria diferente com a população indígena? Somos possuidores, também, de memórias que não são nossas, concebidas durante os séculos, os anos que se passaram. Às vezes muitos dos fatos que consideramos como parte da nossa história nem vivenciamos, mas ela nos pertence. Estas memórias como seres sociais e históricos, nos permitem compreender nossa realidade, ter cautela ou evocar um fato passado para auxiliar em um acontecimento presente. As manifestações que tomaram o Brasil, por exemplo, foram às pessoas evocando um passado cheio de vontade de mudança, Nós jovens, não estávamos lá, mas sabíamos que poderíamos como brasileiros retomar a velha luta contra a impunidade. Essa memória coletiva advém das inúmeras memórias individuais durante toda a trajetória histórica. Inúmeros pontos de vistas formam a memória de todos, memória de uma nação.

Grande parte de nossa memória em relação às populações nativas foram fortalecidas pelos inúmeros enganos e pré-conceitos constituídos nos discursos do passado, que tomaram força pelo nosso desconhecimento sobre os mesmos. Entretanto, a memória indígena se mantém viva e continuamente florescendo para história. De suma importância, é ouvir essas vozes dissonantes, esses agentes históricos, para que nossa memória juntamente com a deles se tornem uma verdadeira memória coletiva e social. Para assim termos uma verdadeira identidade nacional. Todos nós reconhecemos o nosso pezinho na aldeia, nosso pezinho no quilombo, mas praticamente desconhecemos a realidade vivente dos brasileiros que se encontram nessa conjuntura. Uma identidade nacional vai muito além da fusão das “três raças”: branca, negra e indígena. Até porque o Brasil não se formou apenas por essas três etnias. O espírito da nação vem com o reconhecimento de nós nos outros brasileiros. Ou seja, por mais que tenhamos nossa identidade individual, nossos gostos particulares, a identidade nacional vem da assimilação de aspectos comuns que caracterizam os que compõem um Estado.

Contudo, os povos indígenas que também travaram suas lutas, foram atrás dos seus direitos e vontades, antes e depois da chegada dos portugueses, continuam compondo suas tramas históricas, ainda sofrem com a posição de subjugados e impostos a margem social. Infelizmente, há um enrijecimento no eterno pensamento sobre o indígena: o bom e o mau selvagem. Ora ele é puro, harmônico com a natureza, contra hidrelétricas e estradas em seus territórios. Ora é muito mau, pois vende madeira ilegalmente, utiliza-se da tecnologia, compra Hilux.

Acontece, que esse eterno pensamento dicotômico dificulta e muito para o reconhecimento das populações indígenas como pertencentes ao Estado brasileiro e verdadeiros cidadãos com direitos e deveres a serem cumpridos. É preciso um maior apoio e vontade de quebras os parâmetros de pensamentos tão consolidados, para que uma mudança profunda ocorra e essa memória distorcida seja modificada. Os povos indígenas, graças as suas lutas, conseguiram inúmeros reconhecimentos políticos, que por vezes não são cumpridos pelo seu desconhecimento social. Uma sociedade despreparada, quase sempre, comete muitos erros e esses erros sempre caem sobre a minoria subjugada da população.

 

Referências

BERTOZINI, Cristiana. A cordilheira e a Floresta. Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, nº 91, pgs. 24-26, Abril de 2013.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Identidade, Etnia e Estrutura Social. São Paulo: Biblioteca Pioneira de Ciências Sociais, 1976. p. 33-52.

GOMES, Mércio Pereira. Bom selvagem, mau selvagem. Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, nº 91, pgs. 33-35, Abril de 2013.

HALBWACHS, Maurice. A Memória Coletiva. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1990. p. 71-111.

SOUZA LIMA, Antonio Carlos. Um Olhar sobre a Presença das Populações Nativas na Invenção do Brasil. In: SILVA, Aracy Lopez da & GRUPIONI, Luiz Donisetti Benzi (Orgs.). A Questão Indígena na Sala de Aula. Novos Subsídios para Professores de 1º e 2º Graus. 1 ed. Brasília: Mec, 1995. p. 407-419.