Em uma das festividades habituais dos Pataxó de Carmésia/MG, tive a
oportunidade de conhecê-los em uma visita técnica da faculdade. Minha
inquietude e alegria de estar participando juntamente com os indígenas (minha
paixão desde a mais tenra idade) de um dos mais importantes rituais, me fez
querer saber mais sobre tudo aquilo e principalmente quem eram eles. Através de
várias conversas informais com indígenas de diversas faixas etárias muitas
outras questões foram surgindo.
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Neste dia, a horas de
véspera, houvemos vista de terra! Primeiramente dum grande monte, mui alto e
redondo; e doutras serras mais baixas ao sul dele; e de terra chã, com grandes
arvoredos: ao monte alto o capitão pôs nome – o Monte Pascoal e à terra – a Terra da Vera Cruz. (Carta de
Pero Vaz de Caminha ao Rei de Portugal)
Tendo
sido o Monte Pascoal o primeiro avistamento de terras brasileiras, este se
tornou um importante ponto turístico para a nação. Acredita-se que ali os
portugueses desembarcaram inicialmente e tiveram o primeiro contato com os
habitantes que aqui viviam, do outro lado do oceano Atlântico. Na época, a área
era ocupada apenas pelos Tupinambás, que com o tempo foram desparecendo daquela
área, não cabe aqui dissertar os motivos da dispersão dessa etnia. Nesse local foi
criado em 1961 o Parque Nacional do Monte Pascoal, com 22.383 hectares de
extensão, desses hectares apenas 8.600
hectares são destinados a reservas indígenas da etnia Pataxó, que desde
1861, “quando o governo da Província da
Bahia reuniu comunidades indígenas dispersas na região de Porto Seguro em um
único aldeamento”. Atualmente o parque é aberto à
visitação com cobrança de entrada para os turistas e visitantes, recebendo todo
o aparato e infraestrutura que um parque possui como hotel, restaurante e um
centro de visitação com a história do Monte Pascoal.
Desde
a criação do parque, os Pataxó que viviam naquela terra não puderam mais
circular por ela, caçar ou pescar e continuar vivendo ali, já que foi
transformada em unidade de conservação e criação do parque. Através de lutas e
resistências travadas pelos indígenas, moradores da região, mais tarde alguns
hectares foram disponibilizados para reserva indígena, os 8.600 hectares já
citados acima. O dia 19 de agosto é um marco importante para os que conseguiram
retornar a sua terra lar, a região onde situa o Monte Pascoal.
...conscientes de que o Parque
Nacional está dentro dos limites de nossa terra, conforme a história de nossos
anciãos, decidimos imediatamente RETOMAR o nosso território, neste dia 19 de
agosto de 1999, protegidos pela memória dos antepassados, protegidos pelo
direito constitucional [...] pretendemos transformar o que as autoridades
chamam de Parque Nacional do Monte Pascoal em Parque Indígena, terra dos
Pataxó, para preservá-lo e recuperá-lo da situação que hoje o governo deixou a
nossa terra, depois de anos na mão do IBDF, atual Ibama, que nada fez a não ser
reprimir os índios e desrespeitar nossos direitos. Queremos deixar claro para a
sociedade brasileira, para os ambientalistas, para as demais autoridades que
não somos destruidores da floresta, como tem sido proclamado [...] Vamos
celebrar os 500 anos em nossa terra, receberemos os nossos parentes de todo o
Brasil aqui, no Monte Pascoal, único local possível para construirmos o futuro
com dignidade. [...] Mais uma vez pedimos o apoio de toda a sociedade
brasileira.” (Carta do Povo Pataxó,
1999)
Segundo
Lima (2011), “a chegada dos Pataxó em
Minas é consequência de dois fatos históricos importantes: o primeiro o famoso
'Fogo de 51', caracterizado pela ação violenta da polícia baiana que
desarticulou sua aldeia, dispersando o
Povo Pataxó na região de Porto Seguro; e o segundo a transformação de 22.500
hectares de seu território em parque nacional - o Parque Nacional do Monte
Pascoal, criado em 1943 e oficialmente demarcado no ano de 1961 - reduzindo
nessa extensão o seu território tradicional.”
Pelo espaço limitado reservado para os indígenas, nem todas as aldeias puderam retornar à sua antiga morada. Diante disto, algumas continuaram dispersas em outras reservas indígenas estabelecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), são cerca de 10 povos indígenas que atualmente habitam Minas Gerais, no total, são 14,5 mil Pataxó em terras mineiras. São reservas como a constituída na Fazenda Guarani em Carmésia, Minas Gerais e agora, a Aldeia Geru Tucunã, no Parque Estadual do Rio Corrente, que luta pela demarcação da terra.
Os índios de Carmésia, atualmente, estão divididos em três aldeias: Imbiruçu, Retirinho e Sede. Cada aldeia tem sua escola, tendo uma quadra poliesportiva para uso comum. Apesar de ser, um mesmo povo, uma mesma etnia, cada grupo tem características bem específicas. Na aldeia Sede há uma grande ecleticidade e por vezes a cultura tradicional é mais praticada nos momentos específicos de festejos. Já a Imbiruçu é um meio termo, tentam cultivar as tradições, porém podemos perceber que não há muita resistência aos caprichos da sociedade moderna, há casamentos com não indígenas, por exemplo. Retirinho é aldeia mais tradicional, formada por uma única família, são bem conservadores. Não se misturam e praticam com determinação a cultura e arte pataxó.
Contudo, não haviam apenas estas três aldeias na reserva. Com o espaço territorial pequeno e já bastante explorado, a população da aldeia Alto das Posses, que hoje se tornaram a Aldeia Geru Tucunã, desde julho de 2010, estão estabelecidos no Parque Estadual do Rio Corrente, que fica entre os municípios de Açucena e Periquito, Minas Gerais. “Os grupos familiares constantemente têm reivindicado aumento do território à Funai e ao governo do Estado, o que tem sido negado. Portanto, a movimentação desse grupo, com certeza tem esse objetivo – buscar novo espaço para manutenção de sua sobrevivência física e cultural.” (CIMI, 2010)
Liderados pelo Cacique Bayara, cerca de 60 indígenas na época ocuparam a área. A situação atual de acordo com as notícias veiculadas no site da CEDEFES e nos jornais locais é que a terra ainda não foi demarcada e a comunidade exige melhorias na educação e saúde. A situação piora no que diz respeito aos embates com os posseiros com quem fazem divisa territorial, pois há violação de direitos humanos. As crianças que precisam estudar na escola da cidade sofrem constantemente com o bullying[1], falta de políticas públicas de saúde eficazes, entre outros.
Liderados pelo Cacique Bayara, cerca de 60 indígenas na época ocuparam a área. A situação atual de acordo com as notícias veiculadas no site da CEDEFES e nos jornais locais é que a terra ainda não foi demarcada e a comunidade exige melhorias na educação e saúde. A situação piora no que diz respeito aos embates com os posseiros com quem fazem divisa territorial, pois há violação de direitos humanos. As crianças que precisam estudar na escola da cidade sofrem constantemente com o bullying[1], falta de políticas públicas de saúde eficazes, entre outros.
[1] “(...) as crianças são
discriminadas na Escola Cristiano Machado, no distrito de Felicina, por alunos
e professoras. (...) a diretora da escola onde as crianças e jovens índios
estudam (doze, ao todo) teria afirmado que "a escola virou um
inferno" depois que os índios se instalaram na região.” (ALMG, 2013)
Referências:
LIMA,
Ana Paula Ferreira de. As comunidades
indígenas em Minas Gerais. 2011. Disponível em: <http://www.anai.org.br/povos_mg.asp#QUADRO>
Acesso em: 27/05/2013
Povo Pataxó quer o Monte Pascoal de volta. Disponível em: <http://www.socioambiental.org/website/parabolicas/edicoes/edicao53/reportag/p03.htm>
Acesso em: 15/09/2012
Povo Pataxó comemora 11 anos de retomada do Monte
Pascoal.
Disponível em: < http://www.torturanuncamais-sp.org/site/index.php/noticias/314-povo-pataxo-comemora-11-anos-de-retomada-do-monte-pascoal>
Acesso em: 15/09/2012
Povo Pataxó
de Carmésia. Disponível em:<http://www.cedefes.org.br/index.php?p=indigenas_detalhe&id_afro=5275>
Acesso em: 15/09/2012
Índios Pataxó ocupam fazenda
em Açucena. Disponível em: < http://www.cedefes.org.br/index.php?p=indigenas_detalhe&id_afro=2797>
Acesso em: 27/05/2013
Aldeia Geru Tucunã. Disponível em: < http://www.cedefes.org.br/index.php?p=indigenas_detalhe&id_afro=6863>
Acesso: 27/05/2013
Comissão busca solução para
conflito em Açucena. Disponível em: < http://www.cedefes.org.br/index.php?p=indigenas_detalhe&id_afro=10007>
Acesso: 27/05/2013
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