sexta-feira, 9 de maio de 2014

A educação como instrumento para a manutenção cultural

1.                INTRODUÇÃO

                Por muito tempo, dizia-se que “índio de verdade” só se encontrava na Amazônia e no restante do país eram índios “misturados”, já estavam em vias de perder sua cultura e identidade. Esse pensamento foi promovido pelo indigenismo (e por certa Antropologia), onde a falsa dicotomia entre “índios puros” e “índios misturados” prevaleceu (Silva, 2005:127). Ainda hoje, esse pensamento prevalece em grande parte da população brasileira que, por sua vez, não tem acesso aos novos estudos e discussões que são promovidos pela comunidade acadêmica.
            As populações indígenas do Nordeste que se viam estigmatizadas por essa linha de pesquisa, atualmente, recebem a devida atenção dos antropólogos e indigenistas. Pacheco de Oliveira (1999) e Secundino (2003) escreveram trabalhos maravilhosos, onde apontam toda a trajetória histórica vivida pelas populações nordestinas e a necessidade de promover a elas um estudo mais aprofundado para que possam ter a garantia de seus direitos e autonomias.
            O maior problema enfrentado pelas comunidades indígenas do Nordeste, decorrente a falta de estudo sobre ao peculiar processo histórico em que estas estão inseridas, é a demarcação de terras. O descaso das políticas públicas indigenistas e o intenso contato com a sociedade não-indígena tem colocado essas populações em um intermitente conflito entre indígena e grandes latifundiários ou empresários do ramo de hotelaria. No caso dos Pataxó por exemplo, “no pensamento dos empresários da região, principalmente nos ramos de hotelaria e turismo, eles deviam tomar as rédeas da Coroa Vermelha, tirar os índios dali e colocar suas moradias bem longe na floresta.” (Grünewald, 2003: 60)
            Nesse universo de populações indígenas nordestinas, a que destacarei no presente trabalho será a etnia Pataxó, grupo indígena que me acolheu e me dedico a estudar. A importância de dar voz a estes grupos que são subjugados e relegados pelas políticas indigenistas, sempre colocados à prova sua identidade, contribui para a luta e resistência vivenciadas por eles. Pois, se as populações indígenas que não recebem questionamentos sobre sua identidade já sofrem com a falta da prática e descaso das políticas públicas, quiçá as questionadas quanto a isso o tempo todo.

Professor de Cultura, Tamarú


2.                A IDENTIDADE PATAXÓ EM QUESTÃO

Giménez (2008) – em seu livro de testemunho pessoal das suas vivências no sul baiano – conta um pouco sobre os Pataxó. Afirma que num primeiro olhar não se via tanta diferença entre um Pataxó e qualquer um dos caboclos da vila[1], entretanto, ao observar mais profundamente em sua convivência, foi possível perceber como os costumes e pensamentos Pataxó eram tão adversos ao dos outros moradores da região.
De fato, pude perceber nos trabalhos produzidos sobre este grupo étnico, a observação da reorganização da cultura Pataxó em alguns aspectos (Pedreira, 2013). Pois, se pegarmos os relatos dos viajantes do período colonial e imperial que caracterizaram os Pataxó, não encontraremos descrições semelhantes aos Pataxó atuais (Cancela, 2007). Pacheco de Oliveira (1997) faz um panorama histórico sobre os processos interétnicos ocorridos na Bahia e os processos de etnogêneses, o autor salienta que antes do século XIX já não se diziam em povos indígenas no Nordeste (Idem:58). Entretanto, sabe-se que o discurso da inexistência de populações indígenas caia (e ainda caem) muito bem em áreas de interesses políticos e econômicos.
Castro (2008) orienta muito bem uma reflexão sobre esse fenômeno da aparente baixa distintividade sociocultural que os grupos nordestinos possuem. Discute a posição que a antropologia geralmente toma em relação aos povos indígenas, com seus conceitos e padronizações. Contudo, todos eles caem por terra quando se tratam das populações indígenas nordestinas – “indígenas nordestinos são um caso específico”. O processo histórico que envolveu esses povos necessita de novos olhares e argumentações diferentes das sempre promovidas pela Antropologia Clássica e a própria História. Pois a reinvenção e ressignificação[2] são processos de lutas políticas, já que o órgão tutor exige das comunidades nativas certos elementos para que sejam reconhecidos e assim conseguirem assistência e principalmente a demarcação de seus territórios. E “a simples substituição de uma teoria da aculturação por uma teoria de etnogênese negligencia uma série de acontecimentos efetivamente vividos” (Castro, 2008:87). A meu ver, o termo etnogênese nos leva a pensar em “nascimento de uma etnia”, entretanto, quase a totalidade dos grupos indígenas que entram na caracterização de etnogênese já existiam, como os Pataxó. A História nos mostra que sim, em alguns momentos omitiram suas identidades como forma de proteção, mas não deixaram de ser o que são, Pataxó.  Felizmente, muitos conceitos predominantes estão sendo superados atualmente (Silva, 2005).
Oponho-me ao discurso de Giménez quando julga a perda da verdadeira identidade Pataxó “em troca de histórias contadas pelos ‘brancos’ e ‘esbranquiçados’ das ONGs indigenistas e do CIMI”[3]. Posso até tentar compreendê-la, mas ao refletir sobre todos os processos históricos passados pelos Pataxó e a leitura de vários teóricos da área, sinto-me na obrigação de discordar. Primeiro, não se perde a cultura. A cultura por ser dinâmica, é manipulada, ressignificada, modificada, mas nunca é perdida (Silva, 2005:118). Segundo, é visível a contribuição dos órgãos não governamentais na melhoria das condições de vida dessa população. Penso até que, se não fosse o apoio dado por elas, os Pataxó continuariam sofrendo um decréscimo populacional considerável. Até quem sabe talvez, infelizmente, fazer jus as premissas e afirmativas de Darcy Ribeiro[4].
Enfim, o apoio dado pelos órgãos não governamentais indigenistas contribuiu muito para a organização política desses grupos. Orientações que nunca receberam ou que deveriam receber dos órgãos oficiais do Governo responsáveis pela questão indígena. Na década de 30, por exemplo, os Pataxó e outras etnias do extremo sul baiano foram relegados e o SPI se manteve omisso diante de suas necessidades. Por volta dos anos 40, um Posto Indígena foi construído, o Caramuru-Paraguaçu (Cunha, 2010:37). Contudo, seu objetivo principal era capturar indígenas para trabalhar nas fazendas da região e promover os propósitos das políticas indigenistas da época, a integração e civilização das populações nativas. O relato a seguir de Dona Maura nos dá uma ideia da situação:

Meus pais moravam na mata, mas um dia o SPI tirou eles da mata; foi quando abriram posto Caramuru-Paraguaçu [...]. Naquela época eles capturavam muitos índios da mata e tratavam de todo jeito. Botaram no meio dos “civilizados”. Eles pegaram os maridos e deixaram as esposas no mato ou pegaram os filhos e traziam sem a mãe, sem o pai [...]. Muitas crianças foram criadas pelo chefe do posto. Muitos morriam também de tristeza, amarrados a um pau e com saudades dos parentes que ficaram no mato.[5]

Neste mesmo período, uma equipe enviada por Getúlio Vargas veio até a região habitada pelos Pataxó para verificar a área que seria fundado o Parque Nacional do Monte Pascoal. O Alm. Gago Coutinho relata o que encontrou na Aldeia Barra Velha:

É desolador o aspecto de miséria do povoado onde passamos a primeira noite [...] temos visto caboclos inteiramente doentes e analfabetos. Na aldeia Barra Velha encontramos uma pequena população descendentes dos tupiniquins. Todo mundo é doente. Uns atacados pelo impaludismo, outros pela verminose.[6]

Porém, Veronez (2008:30) nos dá outro parecer, muito semelhante ao que Mani me disse na Geru Tucunã ao relembrar sua infância em Barra Velha, de que os Pataxó,

Gozavam de certa prosperidade, produziam farinha de mandioca, extraíam da mata cordas de embira, faziam gamelas e colheres de madeira, tiravam a piaçava para vender. No pé do monte Pascoal plantavam banana, café e cacau. Os produtos eram vendidos aos moradores dos pequenos povoados que moravam próximo à região.
A autonomia dessa comunidade foi dramaticamente interrompida quando as primeiras equipes técnicas visitaram a área, estabelecendo contatos para a demarcação do Parque Nacional Monte Pascoal, em 19 de abril de 1943, apoiadas pelo Decreto nº 12.729.

Pois bem, voltando a Gimenez (2008), sobre sua reflexão de que exteriormente pouco se diferenciava um Pataxó de um caboclo sul baiano, contudo carregavam em si, em seu cotidiano, lógica, crenças e costumes particulares. Em conversas informais com Bayara e Mani, respectivamente cacique da Aldeia Geru Tucunã e sua esposa, relembraram seus tempos infantis em Barra Velha, os costumes de se cozinhar na folha de patioba, dormir em jirau, entre tantos outros hábitos mantidos por eles, mas que não se repetiam entre os caboclos da redondeza. Entretanto, o exterior sempre contou muito, infelizmente, e, por conta disso, ao decretar a implantação do Parque Nacional do Monte Pascoal, afirmaram que naquela região não moravam indígenas, mas sim, uns poucos caboclos maltrapilhos, posseiros daquela terra (Sampaio, 2000:36). Assim, a construção do Parque poderia ser efetivada sem problema algum.
Quando Getúlio Vargas assume o poder nos anos 30, começa uma política de nacionalização. Esse novo movimento, buscava sobretudo, dar ênfase e valorizar de maneira positiva o discurso da mistura entre as três raças[7]: negra, branca e indígena. E “para implementar tais tarefas, o governo getulista promove a construção institucional de espaços físicos ou simbólicos” no intuito de “manter uma certa continuidade com o passado, com a tradição.” (Barbalho, 2007:40) Assim, o Monte Pascoal, território tradicional Pataxó, torna-se Patrimônio Nacional pelo Decreto Lei nº 179 de 19 de Abril de 1943 por ser o primeiro avistamento de terra pelos Portugueses quando chegaram às terras que viriam a ser chamadas de Brasil, portanto, justificaria tornar-se um símbolo nacional. Entretanto, para a construção do PNMP[8], uma das exigências era a saída dos moradores indígenas e não-indígenas daquele local. Entretanto, vale citar que o Monte Pascoal se tornou território tradicional dos Pataxó, desde abril de 1861, “quando o governo da Província da Bahia reuniu comunidades indígenas dispersas na região de Porto Seguro em um único aldeamento”[9]. Contudo já em 1788, em uma carta datada de 31 de Julho, o padre Cypriano já relatava que “nas vizinhanças do Monte Pascoal e nas suas fraldas está situada as aldeias do gentio Pataxó, que saem muitas vezes a praia para pescar tartarugas”[10].
Em todo o processo que se deu desde o decreto para a construção do PNMP ao ano de 1951, os Pataxó buscaram seu reconhecimento étnico e demarcação de suas terras. Infelizmente, não foi possível e no emblemático ano de 1951, no mês de maio, ocorre um terrível massacre que promove uma diáspora populacional. Após esse confronto, temerosos com o que mais poderia acontecer, os Pataxó saem de seu território e inicia-se um processo de omissão da identidade. Nesse processo de esquecimento (Pollack, 1989), os Pataxó silenciam-se sobre sua história e sua cultura.
O que me cabe perceber, é que após anos de silêncio identitário e da própria história, os Pataxó perceberam que retomar e revitalizar sua história e significância traria muito mais frutos do que a omissão. O acontecimento de 51 já não é mais apenas um fato na trajetória Pataxó, mitificado a história, ele assume características de narrativas míticas. Assim, manipulando (Silva, 2005:117) suas identidades, revisitando seu passado e ressignificando símbolos, o grupo reafirma seu compromisso diante de toda a sociedade e com eles mesmos.
 
Escola da Aldeia Geru Tucunã, Felicina/MG


3.                 A EDUCAÇÃO ESCOLAR E INDÍGENA PATAXÓ
P- Escola então é importante?
Tururim - É importante. Pataxó com escola não é enganado por branco. Se Pataxó soubesse ler não teria acontecido a desgraça de 1951. Como cacique penso mais no futuro. Devo pensar no futuro do meu povo. Futuro é muito importante. Futuro é igual a passado. Não deve ser desprezado. Se acontecer nova violência povo Pataxó acaba. Isso eu tenho que pensar muito. Por isso eu falo pro meus irmãos; escola, estrada, tudo isso é importante pra Pataxó.
P - Alfredo do que é que vocês mais precisam?
Uma escola para quitoque. Quem geme é quem sente a dor. Só se põe o chapéu onde alcança a mão. Índio é ingênuo, bom, e não sabe bem quando civilizado está enganando. Por isso escola. Tem muito quitoque sem escola, crescendo, e sempre ingênuo. Se índio soubesse ler não teria ido na conversa dos dois homens que vieram do Rio e enganaram o chefe Onório. Índio nem quer lembrar isso, mas veve lembrando.[11]

Por algum tempo, o Fogo de 51, se manteve silenciado, a própria identidade se manteve omissa. Após o triste episódio, dizer-se indígena era temido. Acima de tudo, relembrar e contar as atrocidades vividas naquele infeliz mês de maio doía muito. Ainda dói. Os mais velhos da aldeia costumam não querer dizer sobre o Fogo e quando dizem é uma narrativa cheia de silêncios e reticências. A história também se faz pelo não dito, pelo que não se quer dizer. A memória é seletiva e só seleciona o que julga importante (Pollack, 1989). E os Pataxó compreenderam que recontar a história e vivificá-la é um importante meio de luta e reafirmação étnica. Perceberam que ao se interessar por seu passado e não teme-lo, ajudam a construir um caminho melhor para o futuro.
Para se ter uma ideia, os Pataxó despontam no quesito educação escolar indígena, pois viram que com um ensino de qualidade nunca mais passariam por  situações como a do Fogo. Mais estratégicos e autônomos, os Pataxó tem revitalizado sua cultura, buscando sempre o novo, buscando sempre conhecimento em diversas áreas. Sabe-se que a muitos jovens ingressam ao ensino superior em busca de capacitação para as áreas que não tem tanto domínio.
            Bomfim (2012), em sua tese de mestrado, trabalha o processo de retomada da língua pataxó (patxohã), ou processo de “revitalização da língua”. Ela própria é Pataxó e busca dar “relevância à experiência do povo Pataxó com a escola, ao papel da escola no fortalecimento no ensino de patxohã nas aldeias” (Idem:16) e as motivações da política linguística nas aldeias.
            O crescente processo de escolarização entre os Pataxó também é comentada por Carvalho (2009:518). Os Pataxó perceberam que a escolarização ajudaria em sua organização étnica e política. Veronez (2008) é quem faz um estudo mais aprofundado sobre a importância da escolaridade na manutenção da identidade Pataxó. Ela mostra que:

As lideranças políticas das aldeias compreendem a escola como um meio de conferir capacidade aos estudantes para que estes sejam sujeitos críticos e políticos, e futuramente se tornem os agentes de transformação engajados social e politicamente com as comunidades em que estão inseridos. Uma força sutil de resistência que se faz perdurar na dinâmica e no modo de ser Pataxó.

            Assim, a escola é para os Pataxó um instrumento de luta e resistência na manutenção da cultura e da revitalização da língua patxohã.
 
não é preciso paredes para o aprendizado
4.                CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os Pataxó são um dos grupos do Nordeste que participam/participaram da luta pelo reconhecimento étnico. Como tratei no texto, o termo etnogênese pode soar como “nascimento de uma etnia”, que não é o caso dos Pataxó, pois como a história demonstram sempre estiveram lá e foram até inimigos da coroa.
Entretanto, a revitalização da cultura e a ressignificação de certos elementos surgem no processo atual e peculiar que as comunidades indígenas presentes no Nordeste brasileiro estão inseridos.
A escola é fundamental nesse processo, pois é através dela que conhecimentos tradicionais e ocidentais são transmitidos, auxiliando assim na construção de cidadãos indígenas mais engajados politicamente.

5.                Referências

ARRUTI, José Maurício. Indianidade: etnogêneses indígenas. In: Povos indígenas no Brasil. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006.

BARBALHO, Alexandre. Políticas culturais no Brasil: identidade e diversidade sem diferença. In: _________________ (org). Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand. Brasil, 2000.

CANCELA, Francisco. A presença de não-índios nas vilas de índios de Porto Seguro? Relações interétnicas, territórios multiculturais e reconfiguração de identidade - Reflexões inciais. In: Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 42-61, jul./dez. 2007.

CARVALHO, Maria Rosário de. O Monte Pascoal, os índios Pataxó e a luta pelo reconhecimento étnico. In: CADERNO CRH, Salvador, v. 22, n. 57, p. 507-521, Set./Dez. 2009.

CASTRO, Maria Soledad Maroca de. A reserva Pataxó da Jaqueira: o passado e o presente das tradições. Dissertação de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília. Brasília, 2008.

CUNHA, Elba Monique Chagas da. Sertão, sertões: colonização, conflitos e História Indígena em Pernambuco no período pombalino (1759 – 1798). Dissertação de Mestrado em História Social da Cultura Regional na Universidade Federal Rural de Pernambuco, Departamento de História, Recife, 2013.

DANTAS, Beatriz Gois et. Alli. Os Povos Indígenas no Nordeste Brasileiro: Um Esboço Histórico. In: CUNHA, Manuela Carneiro da. (org.) História dos índios. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

GIMÉNEZ, Célia Beatriz. Bahia Indígena – Cultura da Nação Pataxó. Bahia: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, 1995.

_____________________. Fibra Baiana. Campinas, SP: Komedi, 2008.

GRÜNEWALD, Rodrigo de Azeredo. Os Pataxó e os fluxos coloniais. Trabalho apresentado no GT – POVOS INDÍGENAS, coordenado por João Pacheco de Oliveira e John Manuel Monteiro no XXVI Encontro Anual da ANPOCS. Outubro de 2002, Caxambu, MG.

LIMA, Ana Paula Ferreira de. As comunidades indígenas em Minas Gerais. 2011. Disponível em: <http://www.anai.org.br/povos_mg.asp#QUADRO> Acesso em: 27/05/2013
PACHECO DE OLIVEIRA, João. Uma etnologia dos índios misturados? Situação colonial, territorialização e fluxos coloniais. In: Mana,  Rio de Janeiro, v. 4, n.1, abril, 1998.

PARAÍSO, Maria Hilda Baqueiro. Caminhos de ir e vir e caminhos sem volta: índios, estradas e rios no sul da Bahia. Tese de Mestrado em Ciências Sociais, Salvador: UFBA, 1983.

PEDREIRA, Hugo Prudente da Silva. Aldeia Velha, "nova na cultura": reconstituição territorial e novos espaços de protagonismo entre os Pataxó. In: Cadernos de Arte e Antropologia, Vol. 2, No 2, 2013.

Povo Pataxó. Inventário Cultural Pataxó: tradições do povo Pataxó do Extremo Sul da Bahia. Bahia: Atxohã / Instituto Tribos Jovens (ITJ), 2011.

SAMPAIO, José Augusto Laranjeiras.Breve Histórico da presença indígena no Extremo Sul Baiano e a questão do Território Pataxó do Monte Pascoal. In: Cad. hist., Belo Horizonte, v.5, n.6, p. 31-46, jul. 2000.

SANTOS FILHO, Roberto de Lemos dos. Apontamentos sobre o Direito Indigenista. Curitiba: Juruá, 2005.

SECONDINO, Marcondes de Araújo. Dialética da Redemocratização e Etnogênese:          Emergências das Identidades Indígenas no Nordeste Contemporâneo. Disponível em:<http://www.revista.ufpe.br/revistaanthropologicas/index.php/revista/article/view/25> Acesso em: 10/04/2014.
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[1] A autora se refere a Coroa Vermelha, uma cidadezinha próxima a Aldeia Barra Velha e a Mata Medonha, territórios tradicionais Pataxó.
[2] Sobre os termos, ver em: BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand. Brasil, 2000.
[3] GIMÉNEZ, Célia Beatriz. Fibra Baiana. Campinas, SP: Komedi, 2008. P.164
[4] Dado como extintos, pelo antropólogo em 1957. Ele afirmava também que até o final do século XX as populações indígenas seriam extintas.
[5] Relato de Dona Maura. In: Comunidade Pataxó-hã-hã-hãe. Índios na visão dos índios. 2004, p. 10.
[6] CASTRO, R. Berbert de (org.). Sob os Céus de Porto Seguro. Salvador: diretoria de Cultura e Divulgação do Estado da Bahia; Imprensa Oficial do Estado, 1940, p. 132.
[7] Grifo por pensar o termo Raça deveras ultrapassado. Posto que vivemos em um mundo puramente conceitual, outros poderiam cumprir bem esse papel. Falar em povo, etnia, ascendência, até mesmo nação soa bem mais magnânimo, pois exalta o ser e sua origem e não o classifica. Disserto melhor sobre esse tema numa postagem em meu blog sobre temática indígena, disponível em: < http://promessasdosol.blogspot.com.br/2013/06/ao-terminar-leitura-do-artigo-de.html >
[8] Parque Nacional do Monte Pascoal.
[9] Povo Pataxó quer o Monte Pascoal de volta. Disponível em: < http://www.socioambiental.org/website/parabolicas/edicoes/edicao53/reportag/p03.htm> Acesso em: 15/09/2012
[10] CARTA do padre Cypriano Lobato Mendes a D. Pedro III sobre a economia da capitania da Bahia. Salvador, 31 de julho de 1788. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 68, D. 13019.
[11] Trecho de uma entrevista feita por um jornalista em 1968 com Seu Tururim , quando este era Cacique, e Alfredo Braz vice-cacique, e ainda estavam lutando para a demarcação do Território Pataxó de Barra Velha. In: BONFIM, Arani Braz. Patxohã, “Língua de Guerreiro”: um estudo sobre o processo de retomada da Língua Pataxó. Dissertação de mestrado do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos, UFBA, Salvador, 2012.



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